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Studio Art Hub

Painel Jurídico

Visão Geral

  • Dashboard JurídicoÍndice

Domínios Críticos

  • Compliance & Checklists
  • Direitos Autorais & Músicas
  • Evidências & Cadeia de Custódia
  • Contratos & Minutas
  • Uso de IA na Criação
  • LGPD & Dados de Clientes
  • Auditoria & Logs
  • Financeiro / Fiscal

Acesso restrito • uso interno Studio Art Hub

Painel Jurídico

Monitorar conformidade, proteger criações musicais e registrar evidências de forma forense.

Visão Geral

Índice de Conformidade Jurídica

Resumo da saúde legal do Studio Art Hub, focado em direitos autorais, contratos, dados e uso de IA.

Status atual: 72%

Painel de Conformidade

Dividido por domínios críticos — cada um com checklists, evidências e provas forenses.

72%Conformidade geral

Áreas em dia

Melhorias próximas

Risco jurídico

Radar Jurídico ETO

Resumo estratégico (E), tático (T) e operacional (O) das próximas ações jurídicas prioritárias.

  • Estratégico

    Mapear todas as obras musicais e consolidar registros de autoria.

  • Tático

    Padronizar contratos com clientes, parceiros e músicos convidados.

  • Operacional

    Definir rotina mensal de auditoria jurídica com checklist guiado.

Módulos do Painel

Domínios jurídicos monitorados

Tudo que importa para um estúdio de música profissional no Brasil — com evidências, IA assistiva e histórico completo.

Direitos Autorais & Obras Musicais

Cadastro de músicas, letras, arranjos, splits e registros oficiais.

  • • Cadastro de obras com metadados completos (ISRC, autores, splits).
  • • Vinculação de contratos e autorizações específicas por obra.
  • • Trilhas geradas com IA marcadas e documentadas explicitamente.

Evidências & Cadeia de Custódia

Arquivos, prints, stems, sessões de DAW e carimbo de tempo forense (OTS).

  • • Upload de sessões de produção, stems e versões intermediárias.
  • • Hash SHA-256 + carimbo OpenTimestamp para cada evidência.
  • • Linha do tempo forense com quem fez o quê, quando e como.

Governança de IA na Música

Uso responsável de IA (voz, letra, arranjo, master) com trilha de decisão.

  • • Política clara de uso de IA em cada projeto musical.
  • • Registro de qual ferramenta foi usada (Sunno, Donna IA, etc.).
  • • Checklist de risco reputacional e jurídico antes da publicação.

Fundamento legal

Âncora em lei brasileira

Aqui entrarão as citações exatas de leis, artigos, incisos e parágrafos que fundamentam cada checklist.

“Trecho exato da lei será inserido aqui quando definirmos os artigos prioritários para o Studio Art Hub.”
(exemplo) Lei 9.610/98 — Direitos Autorais — Este espaço será usado para lembrar, em linguagem humana, o impacto prático desse artigo no dia a dia do estúdio.

Como será usado na prática

Cada artigo será mapeado para um item de checklist e para uma evidência recomendada.

  • • Artigo → checklist objetivo (sim/não) com peso na pontuação.
  • • Checklist → evidência sugerida (documento, print, contrato, áudio).
  • • Evidência → hash + OTS → prova de alta robustez jurídica.