Painel Jurídico

Monitorar conformidade, proteger criações musicais e registrar evidências de forma forense.

Domínio Jurídico

Uso de IA na Criação

Definição de políticas, limites e evidências para o uso de IA na voz, letra, arranjo e master das músicas do Studio Art Hub.

Política de IA

Governança

Política de Governança de IA na Música

Checklist obrigatório antes de aprovar qualquer projeto que utilize IA na criação ou pós-produção.

Checklist de Governança

Valide se o uso de IA no projeto está dentro da política oficial do Studio Art Hub.

Checklist de governança de IACumprimento atual: 0%

Transparência com o cliente

O cliente sabe exatamente quando e como a IA será usada no projeto.

Briefing menciona explicitamente o uso de IA (voz, letra, arranjo ou master).
O contrato contém cláusulas claras sobre uso de IA e limites de responsabilidade.
O cliente aprovou, por escrito, o uso de IA no projeto.

Direitos de voz, imagem e autoria

Proteção contra uso indevido de vozes e obras de terceiros.

Nenhuma voz é treinada ou simulada com base em artista reconhecido sem autorização.
Samples, loops e referências são licenciados ou de bancos autorizados.
Letras geradas por IA são revisadas para evitar trechos claramente copiados.

Risco reputacional e jurídico

Prevenção de danos à marca Studio Art Hub e aos clientes.

Conteúdo é revisado para evitar temas sensíveis, discriminatórios ou ofensivos.
Foi feita ao menos uma checagem de similaridade/plágio para faixas de maior exposição.
O projeto possui plano de resposta caso surja contestação futura.

Princípios de uso responsável

Diretrizes gerais para equilibrar criatividade, direitos autorais e transparência com clientes e artistas.

• Todas as faixas com IA devem ser identificadas como tal em contratos e materiais de briefing.
• Nenhuma voz semelhante a artista real pode ser utilizada sem autorização explícita e por escrito.
• Letras geradas por IA passam por curadoria humana, com revisão de contexto, sensibilidade e adequação.
• Sempre que possível, registrar a trilha final e os arquivos-fonte como evidência (hash + OTS).

Risco & Evidências

Scanner de plágio e similaridade com IA

Ferramenta de apoio para registrar consultas de similaridade e gerar evidências antes de publicar faixas com IA.

Scanner IA de Similaridade

Simulação de interface para acionar serviços externos de detecção de plágio ou similaridade musical.

Registro probatório

Como o resultado do scanner será usado em conjunto com o módulo de Evidências & Cadeia de Custódia.

• Cada consulta gera um registro com data, hora, hash do arquivo analisado e captura do resultado.
• Esses registros podem ser vinculados à obra no módulo de Direitos Autorais & Obras Musicais.
• Em caso de disputa, o histórico de consultas ajuda a demonstrar diligência e boa-fé do estúdio.

Base Jurídica

Referenciais legais e boas práticas

Espaço reservado para consolidar leis, pareceres e recomendações oficiais sobre uso de IA em obras musicais.

“Trecho exato de normas, pareceres ou recomendações poderá ser inserido aqui para servir de base às políticas do Studio Art Hub.”

(exemplo) Diretrizes internacionais sobre IA generativa em conteúdo criativo — Este bloco serve como âncora jurídica e reputacional: o objetivo é documentar que a política de IA não é arbitrária, mas alinhada a boas práticas e tendências regulatórias.

Integração com outros módulos

Como o domínio de IA conversa com contratos, direitos autorais e evidências.

• Cláusulas específicas de IA nos contratos (módulo Contratos & Minutas).
• Marcações de faixas com IA no cadastro de obras (módulo Direitos Autorais).
• Upload de stems, sessões e resultados do scanner no módulo de Evidências.