Checklist de Conformidade
Itens essenciais da LGPD para o Studio Art Hub. Use antes de lançar qualquer fluxo que lide com dados pessoais.
Avaliação de conformidade0%
Coleta de dados
Transparência
Armazenamento e segurança
Painel Jurídico
Monitorar conformidade, proteger criações musicais e registrar evidências de forma forense.
Domínio Jurídico
Proteção de Dados (LGPD)
Práticas obrigatórias para garantir segurança, privacidade e conformidade no tratamento de dados de clientes, parceiros e usuários.
LGPD
Checklist
Checklist de Conformidade – LGPD
Mapa rápido das obrigações de privacidade do Studio Art Hub. Ideal para revisar antes de publicar sites, campanhas e produtos digitais.
Quando aplicar
Situações práticas onde o checklist deve ser seguido.
- • Coleta de nome, e-mail ou telefone em formulários.
- • Uso de cookies ou analytics (como Google Analytics).
- • Processamento de pagamentos e dados sensíveis.
- • Armazenamento de informações em banco de dados ou KV.
- • Envio de e-mails automáticos (Resend, automações, etc.).
Fundamentos
Pilares essenciais da LGPD
Os principais princípios que devem nortear todo sistema, API ou componente de coleta dentro do Studio Art Hub.
Finalidade
Todo dado precisa ter um motivo transparente e explícito.
- • Informar ao usuário por que cada dado é coletado.
- • Não usar o dado para finalidade diferente sem autorização.
Necessidade
Coletar somente o mínimo necessário.
- • Reduzir campos em formulários.
- • Evitar dados sensíveis quando possível.
Segurança
Proteger os dados contra acessos indevidos.
- • Criptografia quando necessário.
- • Uso correto das permissões em APIs e Workers.
- • Evitar logs contendo dados pessoais.
Referência legal
Base jurídica da LGPD
Trechos fundamentais da lei para fundamentar as práticas do Studio Art Hub.
“O tratamento de dados pessoais deverá observar a boa-fé e os princípios da finalidade, adequação, necessidade e transparência.”
Aplicação prática na música
Como a LGPD impacta estúdios, artistas e clientes.
- • Você armazena dados para vender músicas personalizadas.
- • Clientes confiam informações sensíveis (histórias, presentes, datas especiais).
- • O estúdio é responsável por proteger esses dados, mesmo sem backend complexo.